16/12/2017 1:19 - Atualizado em 07/07/2015 5:58

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Nota Seduce – Fundo de Cultura

Atualizado às 19h53

Esclarecimento
Como previsto em lei, a vinculação de 0,5% da receita tributária líquida do Estado começou a ser implementada progressivamente a partir do ano de 2014, sendo um terço nesse ano, dois terços em 2015 e chegando ao percentual completo em 2016. A vinculação da receita pode ser conferida no parágrafo único do Artigo 8º da Lei 15.633, com redação dada pela Lei 18.710, de dezembro de 2014.
Em cumprimento à lei, o edital 01/2013 foi empenhado em 2014. Ou seja,  Fundo de Cultura de 2014 foi pago:
com R$ 13.266.964,00, referentes ao edital 01/2013, restando ainda o pagamento de R$ 2.040.000,00 para o edital 01/2014 em andamento, com a lista de habilitados publicada no site da Cultura. Conforme cronograma do edital, a publicação definitiva das propostas selecionadas está prevista para o dia 30 de julho de 2015 e os pagamentos serão feitos a partir de agosto.
Ainda nesse mês de julho, será publicado o edital 01/2015, cujo cronograma já foi amplamente divulgado. Toda a documentação referente aos editais e notas de empenho estão disponíveis para consulta na sede da Seduce.

 

Nota Seduce – Fundo de Cultura

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) esclarece que o Fundo de Cultura de 2014 já foi pago. O Governo de Goiás, por meio da Seduce, destinou R$13.266.964,00 para fomento nas áreas de Apoio à Leitura e Literatura, Apoio ao Artesanato e Folclore, Apoio às Artes Visuais; Promoção da Música no Estado de Goiás e das Artes Cênicas; e Incentivo à Arte Audiovisual, Incentivo às Artes Integradas, Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico e Promoção da Economia Criativa.

 

Fundo de Cultura 2015

A Seduce informa ainda que, para 2015, o Fundo de Cultura contará com R$26 milhões. Os editais seguem para publicação no próximo dia 15 de julho e a previsão da Seduce é receber um grande número de inscrições de projetos de todas as áreas da Cultura.

A Seduce ressalta ainda que, como todos os processos serão analisados por uma Comissão, o prazo de inscrição,  julgamento e seleção será de 90 dias. O resultado dos editais do Fundo de Cultura 2015 será divulgado no dia 15 de outubro e os prêmios serão pagos a partir do dia 23 do mesmo mês. Com isso, os realizadores poderão seguir os cronogramas de execução de seus projetos.

Lei Goyazes

A Seduce volta a informar que as inscrições de novos projetos para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Goyazes) foram abertas nesta segunda-feira, 6/7. Os critérios de participação são baseados na resolução nº6, de dezembro de 2014, do Conselho Estadual de Cultura, que pode ser consultada no site www.agecom.go.gov.br/PDF/2015/05/08/999.pdf.

Podem se inscrever pessoas de todos os municípios de Goiás, exceto funcionários da Seduce das de Educação, Cultura e Esporte.

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